1. Quem é responsável
O SmartClass One é disponibilizado sob responsabilidade de Julio Neto, contato pelo e-mail indicado nesta página. Para dados da conta, contratação e operação da plataforma, o SmartClass One atua como controlador. Para dados pedagógicos inseridos por escolas e professores em nome de sua organização, poderá atuar como operador, conforme o contexto.
2. Dados tratados
- Cadastro e acesso: nome, e-mail, identificadores de autenticação e registros de sessão.
- Contratação: plano, situação da assinatura e referências fornecidas pelo processador de pagamento.
- Uso da plataforma: organização, perfil, turmas, atividades, avaliações, notas, observações e relatórios.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, registros de segurança e diagnóstico.
- Comunicações e solicitações enviadas ao suporte.
3. Finalidades
Tratamos dados para criar e proteger contas, prestar as funcionalidades contratadas, organizar o acesso por perfil, processar assinaturas, oferecer suporte, prevenir fraude, corrigir falhas, aprimorar o serviço e cumprir obrigações legais.
4. Bases legais
Conforme a situação, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado com respeito aos direitos do titular e consentimento quando ele for necessário.
5. Crianças e adolescentes
Dados de estudantes são inseridos por profissionais ou organizações responsáveis pela atividade educacional. O cliente deve assegurar a base legal adequada, transparência aos responsáveis e tratamento no melhor interesse de crianças e adolescentes. O SmartClass One não direciona contratação direta a crianças.
6. Compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação, como infraestrutura em nuvem, banco de dados, autenticação, envio de mensagens, monitoramento técnico e pagamento. Compartilhamos somente o necessário e também poderemos fazê-lo para cumprir lei, ordem válida ou proteger direitos e segurança.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar mecanismos e fornecedores compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.
8. Segurança
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com o serviço, incluindo autenticação, segregação entre organizações e permissões por perfil. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme as exigências legais.
9. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos durante a relação com o usuário e pelo período necessário às finalidades informadas, à segurança, ao exercício de direitos e ao cumprimento de obrigações. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida.
10. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. A identidade poderá ser verificada antes do atendimento.
11. Cookies e armazenamento local
Utilizamos recursos essenciais do navegador para autenticação, segurança, preferências e continuidade do fluxo de cadastro. Cookies não essenciais, se adotados futuramente, deverão ser informados e gerenciados conforme a legislação.
12. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente indicará a data de atualização. Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas ao canal abaixo e serão analisadas conforme a LGPD.
